Durante os dias 23 e 24 de junho, foi realizada a etapa estadual do Pará da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca, em Belém. O evento reuniu pescadores e pescadoras artesanais, aquicultores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e instituições públicas de diversas regiões do estado para debater propostas, desafios e oportunidades para o setor.
“A Conferência está contribuindo para a construção de políticas públicas que valorizem os trabalhadores, fortaleçam a produção e impulsionem o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca paraense”, destacou o chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Paulo Faria.
A realização da 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) marca a retomada desse importante espaço de diálogo e participação social, considerando que sua última edição foi realizada em 2009. Também evidencia a relevância da participação da sociedade na construção das políticas voltadas à pesca e à aquicultura, em consonância com o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal, que estabelece que o Estado deve planejar as políticas sociais, assegurando, nos termos da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas.
A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
