Retomada histórica da participação social no setor da Aquicultura e Pesca no Distrito Federal

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, esteve presente nesta sexta-feira (19), na etapa brasiliense da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP), realizada em Brasília, no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF). A conferência contou com as presenças de representantes dos setores da Pesca e Aquicultura, de órgãos públicos, empresários e pescadores artesanais.

Em seu discurso, o ministro Edipo Araujo destacou a pluralidade de atores sociais envolvidos nas discussões sobre a Pesca e Aquicultura no Distrito Federal. “Os temas apresentados na conferência são necessários para o Distrito Federal e para o país. O Governo do Brasil e o MPA não se distanciaram dos pescadores e aquicultores da região, e investimos mais de R$ 2 milhões para fortalecer empreendimentos, com assistência técnica, parcerias com o SENAR, o curso de multiplicadores aquícolas, entre outras ações”, afirmou.

O representante dos aquicultores, Ivan Engler, salientou o desafio da organização da cadeia produtiva na região. “Precisamos discutir neste espaço o avanço de políticas públicas que consigam atingir diretamente a aquicultura e a economia dos produtores, em especial a produção de tilápias”, frisou.

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A pescadora do Lago Paranoá, Sebastiana de Almeida, apresentou a realidade da pesca artesanal. “Enfrentamos desafios na pesca no lago e estamos aqui para entender e contribuir para a preservação da pesca artesanal no Paranoá”, disse.

A 4ª Conferência Nacional da Aquicultura e Pesca (CNAP) representa uma retomada histórica, uma vez que a última edição ocorreu em 2009. A realização da CNAP reforça a importância da participação social no setor de Pesca e Aquicultura, colocando em prática o parágrafo único do artigo 193 da Constituição Federal: “O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação dessas políticas”.

A etapa nacional acontecerá de 11 a 13 de novembro de 2026, em Brasília (DF), e tem como tema: “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”. Com a realização das conferências, o Governo do Brasil reafirma o compromisso com a participação social para a melhoria do setor aquícola e pesqueiro.

ASCOM

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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