O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, entre os dias 15 a 17 de julho, o Workshop sobre o Repovoamento da Ictiofauna nas Bacias Hidrográficas. Fruto das demandas apresentadas nos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), a oficina apresentou temas relacionados à legislação e à gestão sustentável da pesca.
O repovoamento da ictiofauna consiste na introdução de peixes nativos nos rios e lagos. O peixamento – nome que também é dado a esse processo – proporciona a recuperação de ecossistemas aquáticos. Porém, existem posições contrárias sobre essa prática. Por conta disso, o evento reuniu pesquisadores, pescadores e representantes da sociedade civil para dialogar sobre esse tema que interfere diretamente na pesca sustentável.
De acordo com o diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), Cristiano Quaresma, a oficina foi proposta pelos pescadores e pescadoras. “Eles pedem um entendimento do que é o peixamento. Por isso, a gente organizou um workshop que tivesse os órgãos ambientais que licenciam o repovoamento da ictiofauna, as universidades e o setor produtivo que fomenta”, revela.
“Existem opiniões contra e a favor do peixamento. A gente entende que no relatório final vamos buscar as convergências a serem apresentadas nos CPG’s. Depois que os CPG’s aprovarem essas recomendações, vamos enviar ao IBAMA, que é o órgão federal responsável por isso. O IBAMA, com o documento, vai ter algumas possibilidades para agir”, acrescenta Cristiano Quaresma.
Para o chefe de serviço do Ordenamento Continental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), André Ramos, a oficina nasce de uma preocupação muito grande sobre o impacto ambiental e sobre sua eficácia. “É um tema muito relevante do ponto de vista ambiental e de produção. É muito importante conversar com outros setores sobre a gestão pesqueira”, afirma.
A chefe de Divisão de Ordenamento Continental da SNPA, Tatiane Almeida, afirma que as recomendações apresentadas no workshop serão alinhadas com os CPG’s. “Esse é um tema muito difuso, com muitas questões divergentes, por isso a importância de escutar vários segmentos. Uma das recomendações pautada no encontro se refere a criação do grupo de trabalho, com vários integrantes e com gestão participativa para tratar prioritariamente sobre o repovoamento de bacias”, destaca.
