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A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a modalidade de aluguel social no Programa Minha Casa,
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a extinção do papel-moeda e a substituição dele por moeda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante períodos de
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância como uma
Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling — modelo em que os pais
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) reuniu, nesta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), mais de 100 profissionais e gestores da saúde
O Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Diego Guimarães (Republicanos), realizaram, nesta quinta-feira (11),
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que assegura às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de recorrer de
