A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir o papel do esporte na inclusão de pessoas com
Participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes ao apontar que o crescimento da obesidade no Brasil é um problema social e político, e não
A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida está prevista na Lei
Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422, sancionada
A conscientização sobre a importância da avaliação ortodôntica anual de crianças de 6 a 12 anos passará a contar com uma campanha nacional. O presidente
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para discutir os impactos da reforma tributária sobre o transporte aéreo
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Valorização e
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O texto reforça
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho
