
CDH indica ao Executivo sugestão de mudança na carga horária de militares
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai recomendar ao Poder Executivo que regulamente a carga horária de militares das Forças Armadas em tempos de paz.


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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), que cria a Rota Turística Religiosa

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê um regime especial de tributação para entidades desportivas semelhante ao que existe para clubes

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O senador Paulo Paim afirmou nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, que a abolição da escravidão no Brasil permanece “inconclusa”, a julgar pelas desigualdades

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