A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes
Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta terça-feira (12), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os gastos de tribunais de contas com participação em
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a proposta de redução
A audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (12), durante o Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT), no campus da Universidade
A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transplante de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) audiência pública sobre o controle do tabaco no país. O preço mínimo
A subsecretária de fiscalização do Ministério da Fazenda, Andreia Costa Chaves, reforçou nesta terça-feira (12) a importância da cooperação entre órgãos públicos para desarticular o
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a atividade empresarial de donos e gestores de empresas utilizadas
