
Comissão aprova admissibilidade de propostas que acabam com a escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs)


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs)

O consumo de arroz no Brasil vem passando por transformações relevantes nas últimas décadas, refletindo mudanças no comportamento alimentar da população e nas exigências do

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nessa terça feira (22), o lançamento da exposição itinerante “Desenhos que Falam: percepções sobre a violência doméstica”. A

Com dispensa de pauta, os deputados aprovaram, durante a sessão desta quarta-feira (22), a Mensagem 73/2026, referente ao Projeto de Lei 481/2026, de autoria do

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4695/24, que cria a Política Nacional de Enfrentamento

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a reserva de vagas de estacionamento para gestantes em vias e

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui noções teóricas de direção de carro com câmbio automático

A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 4342/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que torna obrigatória a instalação de dispositivo protetor

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/25, que transforma em crime o

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/24, do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que limita a 40