Plantio da safrinha avança e reforça importância da produção nacional Com o plantio da segunda safra de milho próximo de 100% nas principais regiões produtoras
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) comemorou nesta terça-feira (7), em suas redes sociais, a criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Gama I, no
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substituir o plástico de uso único
O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.380/26, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer que a audiência de retratação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.379/26, que prevê a adoção da imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas
Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for considerado
O Projeto de Lei 541/26 permite que o empregado falte ao serviço por até três dias por ano, sem prejuízo do salário, para acompanhar pessoa
Nova regra fortalece controle sanitário no trânsito de animais A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) informou que, a partir de 15 de abril de
