
Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2083/22, do Senado, que agrava punições para

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar o Dia Nacional da Artesã

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, disse nesta quarta-feira (18), na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que 2026 será o ano

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frente do Ministério

Se os trabalhos da CPMI do INSS não forem prorrogados, o relatório final da comissão deverá ser entregue e votado na próxima semana. A informação

O gestor de fundos Vladimir Timerman afirmou nesta quarta-feira (18) à CPI do Crime Organizado que há outros nomes por trás do ex-controlador do Banco

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários médicos

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira