
Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por acidentes


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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji (PDL 459/2022). A matéria já havia sido

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que eventuais medidas de proteção ao agronegócio poderão ser tomadas no âmbito do acordo entre

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a tramitação do projeto de lei que trata da anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro (PL 5.064/2023).

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