A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que permite deduzir integralmente, como despesa médica,
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a
A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais importante da
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano.
Inflação encerra 2025 dentro da meta pela primeira vez em cinco anos O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,33% em dezembro,
O Brasil deu um passo histórico na inovação genética aplicada à pecuária. A Embrapa, em parceria com a Associação Brasileira de Angus, anunciou o nascimento
Crise do arroz deve se prolongar em 2026 Após um ano marcado pela forte queda nos preços, a cadeia produtiva do arroz segue enfrentando dificuldades
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou projeto de lei e requerimento com foco na desburocratização da gestão
