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A Lei 15.322/26 insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.329/26, que corrige distorção histórica na cobrança do Imposto de Renda sobre
O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
Esta quinta-feira (8) marca os três anos dos atos antidemocráticos que destruíram parte das dependências das sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Senado gastou
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As exportações brasileiras de suco de laranja encerraram o primeiro semestre da safra 2025/26 (julho a dezembro) em queda. De acordo com dados divulgados pela
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