A reforma tributária começa a valer de forma gradual a partir deste ano. Desde 1º de janeiro, a maioria das empresas passou a emitir notas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou em dezembro a Lei 15292/25, que aumenta o adicional de qualificação para servidores do Judiciário
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui um novo marco legislativo para enfrentar organizações criminosas infiltradas em setores estratégicos
As recentes tensões geopolíticas entre Estados Unidos e Venezuela reacenderam o alerta no mercado internacional quanto a possíveis reflexos sobre a cadeia global de fertilizantes,
A Receita Federal do Brasil (RFB) intensificou suas ações voltadas à conformidade fiscal no setor rural, com foco específico nos rendimentos obtidos por meio de
O setor de avicultura do Brasil encerrou 2025 com um balanço positivo e consolidou sua recuperação após enfrentar um dos períodos mais desafiadores de sua
Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que obriga municípios com mais
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações
