
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que condiciona a perda de veículos de locadoras apreendidos pela


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que condiciona a perda de veículos de locadoras apreendidos pela

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/19, do Senado, que permite que

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou o edital de seleção de embarcações de pesca para a concessão de Autorização de Pesca Especial Temporária

A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (30) para publicação no Diário Oficial da União o

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca assegurar que todas as partes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta o trabalhador rural que aderir

Uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Pradópolis, interior de São Paulo, fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes. Servidores da

Vinte e seis máquinas do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) foram entregues em dezembro a prefeituras paulistas. As três últimas cerimônias do ano aconteceram em Lorena, Iperó e Campinas e foram conduzidas pelo superintendente do Ministério da

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2748/25, que prevê a