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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 16 o Projeto de Lei 1237/25, que altera a
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é composto, além de suas secretarias, por assessorias que complementam, articulam e executam políticas públicas voltadas ao diálogo,
Foi integralmente vetado pelo Poder Executivo projeto de lei que regulava o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. O PL
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) uma lei que autoriza a poda ou o corte de árvores, em locais públicos ou
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato suspenso nos últimos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (19) a Lei 15.285/25, que reorganiza a carreira da polícia judicial no serviço público federal.
Em defesa de cerca de 62 mil servidores públicos estaduais superendividados com empréstimos consignados, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) teve aprovado, na Assembleia Legislativa
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal. A Lei 15.300, publicada no Diário
Os preços da cesta básica voltaram a oscilar em novembro nas principais capitais brasileiras, segundo o levantamento mensal da Cesta de Consumo Básica Neogrid &
