A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou parecer do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) pela manutenção do mandato da deputada Carla
Nesta terça-feira (9/12), foi realizada a posse dos novos membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), órgão consultivo do Ministério da Pesca e
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quarta, 10 de dezembro de 2025, a Portaria MPA nº 597, de 2025, que divulga a
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final das atividades em 2025. O parecer será encaminhado ao Tribunal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação de multas administrativas
