Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) citou casos recentes de feminicídio, como o de Isabele Gomes de Macedo, ocorrido no último sábado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (4), às 9 horas, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consignado por servidores públicos federais.

Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (3), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 1576/2025, que estima a receita e fixa a despesa

O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas com deficiência) “de forma qualificada,

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a revogação da Lei da Alienação Parental (12.318/10). Em votação nominal,

O deputado Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), está em Bento Gonçalves (RS) para representar a Casa de Leis na

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a educação pública de qualidade continuará a ser uma prioridade em sua gestão e

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (PNSPI). A