A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as organizações da sociedade civil (OSCs)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que regulamenta o exercício profissional da atividade de psicopedagogia em todo o território
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 susta trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde
Reforma Tributária começa oficialmente em janeiro de 2026 O primeiro dia de 2026 marcará a entrada em vigor da Reforma Tributária no Brasil, uma das
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) seminário para discutir o combate ao câncer de pele no Brasil. O
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir os riscos e benefícios
O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados ou condenados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do
O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, como autismo, transtorno
Oeste baiano lidera irrigação no país O Oeste da Bahia tornou-se o maior polo de irrigação do Brasil, ultrapassando áreas tradicionais do Nordeste de Minas
