Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discutir as mudanças
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta atletas olímpicos e paraolímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre prêmios recebidos em razão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade a cuidadores – sejam
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no atendimento
As exportações brasileiras de ovos registraram forte crescimento em outubro, impulsionadas pela ampliação de mercados e pela alta na demanda internacional. Segundo dados da Associação
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu-se nesta terça-feira (11), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir aprimoramentos no
