
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher vítima de violência


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher vítima de violência

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) manifestou solidariedade à colega parlamentar Janaina Riva (MDB), que foi vítima de importunação sexual e ofensas de cunho

O mercado brasileiro de algodão encerrou a semana em ritmo lento e com preços estáveis, mesmo diante da queda observada nas cotações internacionais. Segundo levantamento

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Mesa Diretora, informa que adotou as medidas cabíveis para garantir total suporte à deputada estadual

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício das profissões de mergulhador

Portos brasileiros registram movimentação de 3 milhões de toneladas de açúcar As exportações brasileiras de açúcar seguem em ritmo acelerado neste final de ano. De

O mercado brasileiro de carne suína registrou uma semana de poucas variações de preços, tanto para o quilo vivo quanto para os principais cortes no

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga obras já licenciadas ou em processo de licenciamento ambiental,

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os prazos de proteção concedidos aos desenvolvedores de