A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3950/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que multas por falta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024, que cria a Estratégia Nacional de Controle
O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Além
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca promover a acessibilidade sensorial em
O Governo Federal prorrogou o prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais, medida que foi bem recebida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado
O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização sobre o tema. O
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a profissão de artista visual, estabelecendo requisitos para a habilitação e
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1628/25, que garante a estudantes com
Com a chegada do período das águas, a mosca-dos-chifres (Haematobia irritans) reaparece nas pastagens brasileiras, trazendo riscos significativos para a produtividade e o bem-estar do
A quarta reunião ordinária da Câmara Setorial Temática do Bioma Pantanal foi realizada nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com foco em
