A Comissão de Infraestrutura (CI) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater o projeto de lei que limita o preço cobrado das concessionárias de
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório da comissão mista, do senador Eduardo
Broca-do-café: risco crítico para a próxima safra A broca-do-café (Hypothenemus hampei) representa a maior ameaça à cafeicultura brasileira, capaz de gerar perdas de até 80%
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a Política Nacional de Assistência Estudantil
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para discutir
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a orientação de gestantes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2693/25, que cria o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas-Renamp (grupo de cânceres
No planejamento tributário para 2026, empresas do agronegócio devem revisar o enquadramento fiscal, pois a classificação como revenda ou indústria influencia não apenas o recolhimento
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora. A proposta cria novas atribuições para a Polícia Legislativa da Casa,
A Câmara dos Deputados retomou a Ordem do Dia e analisa agora a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, limitando benefícios
