Durante o Seminário Jurídico da Pós-Graduação em Manejo de Áreas Úmidas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizado na última quinta-feira (7) na sede
O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base na variação acumulada
Crescimento do volume transportado em julho A Rumo transportou 7,501 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU) em julho, alta de 8,5% em relação ao
A partir de 2 de janeiro de 2026, produtores rurais que tiverem registros de desmatamento identificados pelo sistema PRODES (Programa de Monitoramento do Desmatamento da
A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (13), às 9h30, painel de debate sobre o tema Governança e Articulação do Sistema Esportivo na Formação
A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará na quarta-feira (13) quatro sabatinas de indicados a cargos de diretores das agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa)
A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão
O Projeto de Lei 558/25 aumenta a pena para o integrante de organização criminosa que utilizar arma de fogo, acessório ou munição de uso restrito
Na data que celebramos o Dia do Estudante, 11 de agosto, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Fundação de Amparo à Ciência
