A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3096/24, do Senado, que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional,
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 826/25, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41)
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audiência de conciliação entre
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a presença de intérprete de
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (8) para instaurar o processo referente à representação apresentada pela Mesa
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) sobre a estrutura regulatória do mercado
As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta sobre os impactos ambientais
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Brasil. Ele citou o Relatório
