O Projeto de Lei 1003/25 altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir o direito de o usuário não receber chamadas indevidas de telemarketing, caso
O Projeto de Lei 356/25 define regras para a produção e a comercialização de produtos e serviços Halal – que seguem os preceitos da lei
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor, exclui
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos
Perfil dos Criadores no Acre Um diagnóstico realizado pela Embrapa Acre em 246 fazendas de cria do estado revelou que 82% dos produtores são de
Para aumentar a produtividade e cortar despesas, a adoção de tecnologias embarcadas nas máquinas agrícolas tem se mostrado indispensável. Esses recursos garantem operações mais precisas,
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) avaliou, durante o Fórum Corredor Logístico Ferroviário e Oportunidades Regionais, em Água Boa, o recente investimento de empresas
Foi adiada para o próximo dia 8 a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras de
Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (1º) sobre a Proposta de Emenda à Constituição
